Vídeo TV NBR – “Projetos culturais já podem inscrever as propostas para receber apoio da Lei Rouanet”

Vídeo disponível no link acessível.  

Informações extraídas do vídeo:

TV NBR, NBR Notícias – Tarde.  01/02/2011.

Local da entrevista:  Brasília, DF.

Repórter: João Fagundes Neto.

Entrevistado: Sr. Henilton Menezes , Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MINC, Ministério da Cultura.

Sobre ação do MINC, Ministério da Cultura, para “tentar descentralizar os recursos da Lei Rouanet . As inscrições estão abertas para projetos culturais receberem recursos dessa lei, de 01 de fevereiro até 30 de novembro deste ano.  Este ano o MINC inicia programa de treinamento gratuito para os “proponentes dos estados que historicamente tenham apresentado menos projetos”.

O MINC está assinando “acordo de cooperação técnica com as Estatais”, para que através de seus editais “promovam a descentralização” dos projetos. O MINC oferece a tecnologia de projetos para beneficiar os proponentes menos beneficiados.

Henilton Menezes explica sobre a Lei Rouanet e os passos para apresentação e aprovação dos projetos culturais.

A Lei Rouanet , é uma lei de incentivo fiscal, “renúncia do governo federal dos impostos e imposto de renda”,  oferecido para  as empresas investidoras e pessoas físicas.     

Henilton Menezes informa os passos para apresentação e aprovação do projeto cultural:

• O artista ou produtor apresenta a proposta ao MINC;
• A proposta é analisada pelos técnicos do MINC;
• A proposta “passa” pela CNIC, Comissão Nacional de Incentivo à Cultura;
• Após a aprovação da Ministra da Cultura, o proponente do projeto recebe a autorização para captar os recursos junto aos empresários e pessoas físicas investidoras.

O processo de "sedução" e convencimento é executado pelo artista e ou produtor.

Sobre as inscrições, Henilton Menezes informa o site do MINC http://www.cultura.gov.br/   para que seja acessado o “Sistema de Apresentação de Projetos” (SALIC).  O acesso é feito clicando no logotipo do SALIC. Acessando será necessário fazer o cadastro para novos usuários, acesse o link.

A maior concentração de projetos aprovados corresponde aos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Boa Sorte e mãos à obra!