quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Vídeo TV NBR – “Projetos culturais já podem inscrever as propostas para receber apoio da Lei Rouanet”

Vídeo disponível no link acessível 

Informações extraídas do vídeo:
TV NBR, NBR Notícias – Tarde.  01/02/2011.
Local da entrevista:  Brasília, DF.
Repórter: João Fagundes Neto.
Entrevistado: Sr. Henilton Menezes , Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MINC, Ministério da Cultura.
Sobre ação do MINC, Ministério da Cultura, para “tentar descentralizar os recursos da Lei Rouanet . As inscrições estão abertas para projetos culturais receberem recursos dessa lei, de 01 de fevereiro até 30 de novembro deste ano.  Este ano o MINC inicia programa de treinamento gratuito para os “proponentes dos estados que historicamente tenham apresentado menos projetos”.
O MINC está assinando “acordo de cooperação técnica com as Estatais”, para que através de seus editais “promovam a descentralização” dos projetos. O MINC oferece a tecnologia de projetos para beneficiar os proponentes menos beneficiados.
Henilton Menezes explica sobre a Lei Rouanet e os passos para apresentação e aprovação dos projetos culturais.
A Lei Rouanet , é uma lei de incentivo fiscal, “renúncia do governo federal dos impostos e imposto de renda”,  oferecido para  as empresas investidoras e pessoas físicas.     
Henilton Menezes informa os passos para apresentação e aprovação do projeto cultural:
  • O artista ou produtor apresenta a proposta ao MINC;
  • A proposta é analisada pelos técnicos do MINC;
  • A proposta “passa” pela CNIC, Comissão Nacional de Incentivo à Cultura;
  • Após a aprovação da Ministra da Cultura, o proponente do projeto recebe a autorização para captar os recursos junto aos empresários e pessoas físicas investidoras.
O processo de "sedução" e convencimento é executado pelo artista e ou produtor.
Sobre as inscrições, Henilton Menezes informa o site do MINC http://www.cultura.gov.br/   para que seja acessado o “Sistema de Apresentação de Projetos” (SALIC).  O acesso é feito clicando no logotipo do SALIC. Acessando será necessário fazer o cadastro para novos usuários, acesse o link.
A maior concentração de projetos aprovados corresponde aos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Boa Sorte e mãos à obra!